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TJBA — 00111554120208050080

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANAGrau: JEData Ajuizamento: 2020-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0446fa2c2c083185f70dc2aa153802f2aca514c0e7c0dc25fd2e40de39cba9c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-11 a 2022-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-05: Documento (TPU 581)
2021-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-03: Definitivo (TPU 246)
2021-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-03: Petição (TPU 85)
2021-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-28: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-11T10:10:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-05-11T10:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-05-12T18:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-05-12T18:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-05-28T11:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-05-28T11:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-09-03T10:03:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-06-10T12:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-07-06T12:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-07-06T15:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-07-07T08:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-07-07T08:24:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-07-07T08:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-07-07T08:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-07-07T08:24:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-07-15T09:44:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-07-28T12:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-07-28T12:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-07-28T23:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-07-28T23:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-08-26T21:10:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-08-27T11:54:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-08-27T15:03:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-08-27T15:03:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-08-28T08:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-08-30T07:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-09-02T12:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-09-03T10:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-09-03T10:54:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-09-03T10:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-09-14T12:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-09-17T11:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-11-05T12:31:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-11-18T10:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-05-11T10:10:49.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-05-12T10:10:49.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-07-28T23:19:12.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-07-28T23:19:12.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-09-03T10:54:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-05-12T09:38:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001980220208100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
TJES — 00001448020228080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
TJDFT — 00184687520168070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJSP — 15042702820228260032 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 01 CRIMINAL DE ARACATUBA