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TJRS — 00016486520168210140

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Barra do RibeiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfa4dc090be92956c762b271e0332926747f4983c0d4967d3bfe5a81b6980f65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-26 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2018-11-05
Definitivo (TPU 246)
2016-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-14
Recebimento (TPU 132)
2016-06-10
Recebimento (TPU 132)
2016-06-09
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-06-09
Recebimento (TPU 132)
2016-06-02
Conclusão (TPU 51)
2016-05-31
Recebimento (TPU 132)
2016-05-26
Recebimento (TPU 132)
2016-05-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-26T14:46:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-06-02T10:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-06-19T17:38:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-05-26T15:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-05-31T12:14:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-06-09T11:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-06-09T16:25:08.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  8. 2016-06-10T12:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-06-14T15:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-06-24T15:14:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2018-11-05T19:07:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.