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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00383838120178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16b6fdad5e171492a59e51c0f8cae0909667d2c617e7b4854e0eeeb12544c6d0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 16b6fdad5e171492a59e51c0f8cae0909667d2c617e7b4854e0eeeb12544c6d0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-22 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2017-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-12-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2018-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2018-06-06 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2018-06-07 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2018-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2018-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2018-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2019-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2019-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2019-10-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2019-10-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2019-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2019-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-28 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-22 a 2019-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-17
Definitivo (TPU 246)
2019-12-17
(TPU )
2019-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-22
Petição (TPU 85)
2019-10-20
Petição (TPU 85)
2019-10-20
Recebimento (TPU 132)
2019-10-20
Conclusão (TPU 51)
2018-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-28
Definitivo (TPU 246)
2018-08-17
Petição (TPU 85)
2018-08-09
(TPU )
2018-06-26
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-17T15:28:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-05T11:30:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-04-18T12:01:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-12-26T23:53:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-10-24T02:24:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-12-17T09:41:42.000Z — (TPU )
  7. 2018-08-09T04:34:45.000Z — (TPU )
  8. 2018-06-26T00:47:41.000Z — (TPU )
  9. 2018-06-14T08:57:55.000Z — (TPU )
  10. 2018-06-14T08:56:06.000Z — (TPU )
  11. 2018-06-06T08:54:22.000Z — (TPU )
  12. 2018-05-08T14:07:16.000Z — (TPU )
  13. 2018-05-01T00:41:33.000Z — (TPU )
  14. 2018-04-18T11:47:09.000Z — (TPU )
  15. 2018-04-13T08:12:55.000Z — (TPU )
  16. 2018-03-27T00:45:28.000Z — (TPU )
  17. 2018-03-15T08:50:01.000Z — (TPU )
  18. 2018-02-22T09:16:28.000Z — (TPU )
  19. 2018-02-02T11:10:06.000Z — (TPU )
  20. 2017-12-16T00:41:54.000Z — (TPU )
  21. 2017-12-04T09:36:35.000Z — (TPU )
  22. 2017-12-04T09:25:53.000Z — (TPU )
  23. 2017-11-17T08:46:51.000Z — (TPU )
  24. 2017-11-06T09:46:36.000Z — (TPU )
  25. 2017-10-14T00:43:01.000Z — (TPU )
  26. 2017-10-03T08:41:36.000Z — (TPU )
  27. 2017-09-26T10:30:20.000Z — (TPU )
  28. 2019-12-17T09:49:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2019-11-14T05:49:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-10-22T09:06:29.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2019-10-20T16:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2019-10-20T16:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-10-20T16:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2018-08-28T07:13:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2018-08-28T07:13:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2018-06-07T11:19:39.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  37. 2018-06-06T08:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-06-06T08:54:38.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  39. 2018-05-18T09:38:32.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-05-09T07:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.