Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00053141120088260045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE ARUJAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fea0edf781dad3abdc19bc0b0aa140fccd5da96d6fcb5a5e6acef5c2555021e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-10-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  3. 2017-11-10 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  4. 2017-11-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  5. 2018-01-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  6. 2018-01-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  7. 2018-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  8. 2018-09-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  9. 2019-01-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  10. 2019-01-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  11. 2019-01-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  12. 2019-01-25 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  13. 2019-01-28 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  14. 2023-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  15. 2023-05-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  16. 2023-05-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  17. 2023-05-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  18. 2023-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T20:35:58.808169611Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-10-17T09:35:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-10-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fea0edf781dad3abdc19bc0b0aa140fccd5da96d6fcb5a5e6acef5c2555021e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-17 a 2023-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-20
Definitivo (TPU 246)
2023-06-19
Definitivo (TPU 246)
2023-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-24
Publicação (TPU 92)
2023-05-23
Remessa (TPU 123)
2023-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-16
Publicação (TPU 92)
2023-05-15
Remessa (TPU 123)
2023-05-15
Petição (TPU 85)
2023-05-15
Desarquivamento (TPU 893)
2019-01-28
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-17T12:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2008-10-21T17:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-11-18T11:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-03-24T12:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  5. 2009-04-02T10:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-08-04T14:27:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2009-11-05T17:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-03-12T15:45:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  9. 2010-06-07T16:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-07-29T16:51:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  11. 2010-09-20T16:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-10-06T11:09:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  13. 2011-01-06T15:51:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-02-02T16:23:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-04-27T12:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-04-29T09:19:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-04-29T09:20:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  18. 2011-07-22T17:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-09-21T15:09:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-09-21T15:10:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  21. 2012-01-25T18:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-03-01T14:51:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-03-01T14:52:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  24. 2012-04-23T18:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-07-06T18:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-07-06T18:30:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  27. 2012-10-15T17:31:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-10-29T08:39:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-10-29T08:43:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-11-06T18:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  32. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  33. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  36. 2012-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  37. 2012-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  38. 2012-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  39. 2012-12-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  40. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.