Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00053141120088260045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fea0edf781dad3abdc19bc0b0aa140fccd5da96d6fcb5a5e6acef5c2555021e7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crime Culposo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-10-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-04-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2017-11-10 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2017-11-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2018-01-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2018-01-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2018-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2018-09-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2019-01-25 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2019-01-25 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2019-01-25 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2019-01-25 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2019-01-28 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2023-05-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2023-05-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2023-05-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2023-05-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2023-07-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-15T20:35:58.808169611Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2008-10-17T09:35:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-10-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: fea0edf781dad3abdc19bc0b0aa140fccd5da96d6fcb5a5e6acef5c2555021e7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-17 a 2023-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-23
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-15
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-15
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-01-28
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Culposo | Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-10-17T12:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-10-21T17:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-18T11:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-03-24T12:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2009-04-02T10:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-08-04T14:27:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-11-05T17:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-12T15:45:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-06-07T16:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-29T16:51:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-09-20T16:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-06T11:09:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-01-06T15:51:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-02T16:23:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-27T12:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-29T09:19:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-29T09:20:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-07-22T17:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-21T15:09:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-21T15:10:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-01-25T18:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-01T14:51:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-01T14:52:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-04-23T18:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-06T18:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-06T18:30:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-10-15T17:31:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-29T08:39:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-29T08:43:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-06T18:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-11-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-12-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2012-12-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00021781220098260355 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ARUJA / 02 CUMULATIVA DE MIRACATU
- TJES — 00001577420218080054 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ARUJA / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJMT — 00002247520188110049 — Inquérito Policial · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ARUJA / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJSP — 00336206120028260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2002-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ARUJA / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00028581120108260048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ARUJA / 02 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJPE — 00000085820148170350 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ARUJA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- STJ — 00001063320138260607 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ARUJA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPI — 00000385720078180109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ARUJA / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ