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TSE — 06000655320246120036

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 362088dcb3726385049d7de3b95b7680c1156df5ed58a26ef5044942ea03ff86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-07 a 2024-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-26
Remessa (TPU 123)
2024-10-22
Recebimento (TPU 132)
2024-10-22
Recurso prejudicado (TPU 230)
2024-10-22
Publicação (TPU 92)
2024-10-22
Documento (TPU 581)
2024-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-07T12:49:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2024-10-09T14:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  3. 2024-10-09T14:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-10-11T13:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-10-11T14:33:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2024-10-11T14:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-10-22T17:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-10-22T17:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  9. 2024-10-22T17:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  10. 2024-10-22T18:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  11. 2024-10-26T15:30:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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  12. 2024-10-12T02:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-10-22T17:09:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-10-26T02:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-10-26T02:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-10-26T13:37:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2024-10-11T14:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-10-22T14:44:27.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  19. 2024-10-22T14:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-10-26T15:30:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.