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TRE-BA — 00034467620146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc0f32b89093d0f608cc7241fd35f1da6df61276ce1bfe8c13d23783623ca956

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-22 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10: Definitivo (TPU 246)
2022-08-10: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-24: Definitivo (TPU 246)
2014-10-24: Recebimento (TPU 132)
2014-10-24: Definitivo (TPU 246)
2014-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-23: Documento (TPU 581)
2014-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-06: Recebimento (TPU 132)
2014-10-05: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-22T16:56:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T16:57:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T16:57:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T17:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T17:56:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T18:24:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-27T14:43:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T17:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-05T16:32:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-07T17:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-23T15:55:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-27T15:04:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-01T18:14:14.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-05T10:02:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-24T10:15:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-22T18:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-24T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

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2014-09-24T16:52:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-24T17:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-27T14:45:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-27T16:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-28T17:07:59.000Z — Favorável em parte (TPU 12323)

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2014-09-28T17:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-28T19:08:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2014-10-01T14:17:53.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-10-01T15:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T15:13:13.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T15:24:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T18:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-10-05T09:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-05T10:16:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T12:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-24T10:29:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2014-10-24T11:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-24T11:25:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T18:17:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-11T18:21:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-10T13:28:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-10T13:28:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002884520166210049 — Representação · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004233920246040004 — Direito de Resposta · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 4 ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002873620166210057 — Representação · 2016-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002856620166210057 — Representação · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06008193820206270029 — Representação · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 01ª Zona Eleitoral
TRE-BA — 06000472620246050004 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06002718620246020055 — Recurso Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2