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TRE-AP — 06000045920236030011

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a5f6127ad9f7a192ba2e59761000a7f7d3430d84af7f561bd1d4cce42a4a38b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-08 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25
Definitivo (TPU 246)
2023-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-12
Petição (TPU 85)
2023-07-12
Publicação (TPU 92)
2023-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-08T19:25:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-05-09T15:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-07-07T08:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-06-13T09:32:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  5. 2023-06-14T12:15:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-06-14T12:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-07-04T06:18:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  8. 2023-07-07T08:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2023-07-11T11:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-07-11T11:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-07-11T11:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-07-11T11:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-07-12T03:06:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  14. 2023-07-12T03:06:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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  15. 2023-07-12T14:12:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2023-07-18T03:10:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2023-07-25T16:43:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  18. 2023-05-08T19:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2023-06-13T09:32:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2023-07-07T18:46:18.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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  21. 2023-07-07T18:46:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-07-25T16:44:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  23. 2023-07-25T16:44:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.