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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RS 00000863120166210029

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 29 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e597bb15274f40f74a5b98c2b8cf06853a28058ee39d26ee78847a1d20ec2b3a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-25 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-06-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-06-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-06-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-07-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-07-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-07-25 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-07-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2016-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-03 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:52:17.022000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160525150542
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e597bb15274f40f74a5b98c2b8cf06853a28058ee39d26ee78847a1d20ec2b3a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-25 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-03
Definitivo (TPU 246)
2016-08-03
Recebimento (TPU 132)
2016-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-25
Documento (TPU 581)
2016-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-15
Recebimento (TPU 132)
2016-07-14
Procedência (TPU 219)
2016-07-14
Conclusão (TPU 51)
2016-07-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-25T15:05:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-07-14T15:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-05-30T11:41:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-05-31T13:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-06-21T17:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-06-28T13:19:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-07-25T12:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-07-26T14:15:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-03T12:36:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-05-30T11:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-06-21T17:48:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-07-06T12:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-07-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-07-15T17:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-07-18T13:13:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-07-20T13:45:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-08-03T11:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-08-03T14:29:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-09-03T10:22:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.