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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00394432620168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43cd334acc9e5eae345ae4ed10dd192a0f3d53839c8272530f0d9923edb6d902

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 43cd334acc9e5eae345ae4ed10dd192a0f3d53839c8272530f0d9923edb6d902
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2016-11-04 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-04-02 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-04-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2017-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-04-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-04-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2017-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2017-07-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2017-07-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2017-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2017-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2017-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-04-18 para o assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-04 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-01 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-07 a 2017-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-01
Definitivo (TPU 246)
2017-08-02
Petição (TPU 85)
2017-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-23
Documento (TPU 581)
2017-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-17
Conclusão (TPU 51)
2017-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-11
(TPU )
2017-05-08
(TPU )
2017-04-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-04-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-02T11:29:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-04-17T11:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-04-02T11:47:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-02-10T10:08:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-02-10T10:01:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-01-31T09:27:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-12-07T08:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-11-04T07:26:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2017-05-11T10:27:04.000Z — (TPU )
  10. 2017-05-08T10:17:23.000Z — (TPU )
  11. 2017-04-13T15:33:10.000Z — (TPU )
  12. 2017-04-11T11:00:43.000Z — (TPU )
  13. 2017-03-30T09:13:38.000Z — (TPU )
  14. 2017-03-30T09:09:01.000Z — (TPU )
  15. 2017-01-31T09:27:47.000Z — (TPU )
  16. 2017-01-30T11:05:46.000Z — (TPU )
  17. 2017-01-30T09:42:40.000Z — (TPU )
  18. 2016-12-07T09:10:38.000Z — (TPU )
  19. 2016-12-02T09:51:47.000Z — (TPU )
  20. 2016-10-27T12:22:17.000Z — (TPU )
  21. 2017-09-01T09:19:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2017-09-01T09:19:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2017-07-24T15:25:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-07-23T22:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-07-18T08:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-07-17T12:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-07-04T11:53:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2017-04-18T09:06:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  29. 2017-04-17T11:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-04-11T10:59:55.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2017-03-30T10:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-03-06T20:50:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-03-06T15:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-01-30T11:05:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-12-02T09:51:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-10-27T12:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-10-07T11:08:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-10-07T09:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-10-07T09:14:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.