Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas — TJSP 00008583520108260534
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2905a8d2a1d3d1ff0279caa0f498258516fee5b7636c59c910d5344f3b083707
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 238 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-04-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/183 - 2017-03-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2017-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2017-11-28 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2018-01-26 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/202 - 2018-03-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/203 - 2018-05-16 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2018-06-08 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2018-06-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2018-07-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2019-04-05 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2019-04-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223 - 2019-05-24 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2019-06-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2019-08-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2019-08-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2023-05-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-14 no assunto oficial «Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/183 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-28 no assunto oficial «Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/203
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-22 a 2023-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-05
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-05
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-04
- Publicação (TPU 92)
- 2019-07-03
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-18
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-04-22T17:49:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-08-09T17:04:54.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2010-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-10-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-12-01T17:08:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00012217820138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA BRANCA / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00026177420108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA BRANCA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJRR — 08015037920208230010 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA BRANCA / 2ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 00126284420128260602 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA BRANCA / 02 CRIMINAL DE SOROCABA
- TJPR — 00000172720218160148 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA BRANCA / ROLÂNDIA - VARA CRIMINAL
- TJRR — 08014986220178230010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA BRANCA / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJMT — 00003408920148110027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA BRANCA / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TJPR — 00000171920178160196 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SANTA BRANCA / CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL