Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas — TJSP 00008583520108260534

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE SANTA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2905a8d2a1d3d1ff0279caa0f498258516fee5b7636c59c910d5344f3b083707

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 238 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  3. 2017-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  4. 2017-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  5. 2017-11-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  6. 2018-01-26 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  7. 2018-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  8. 2018-05-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  9. 2018-06-08 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  10. 2018-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  11. 2018-07-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  12. 2019-04-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  13. 2019-04-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  14. 2019-05-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  15. 2019-06-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  16. 2019-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  17. 2019-08-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  18. 2023-05-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-14 no assunto oficial «Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/183
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-28 no assunto oficial «Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/203

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-22 a 2023-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-19
Definitivo (TPU 246)
2019-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-05
Petição (TPU 85)
2019-08-05
Petição (TPU 85)
2019-07-17
Definitivo (TPU 246)
2019-07-04
Publicação (TPU 92)
2019-07-03
Remessa (TPU 123)
2019-06-18
Remessa (TPU 123)
2019-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-22T17:49:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2010-08-09T17:04:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  6. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2010-12-01T17:08:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  19. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  34. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.