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TJAM — 40012734120128040000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfafbf3b33ea487f450c1bccf42bc5d678c03d3083e90f9eea1152037b476f23

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-24 a 2017-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-24: Documento (TPU 581)
2017-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-12: Recurso prejudicado (TPU 230)
2017-05-12: Remessa (TPU 123)
2013-03-25: Remessa (TPU 123)
2013-03-20: Documento (TPU 581)
2013-03-13: Petição (TPU 85)
2013-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2013-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2013-02-28: Remessa (TPU 123)
2013-02-26: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promoção

Ver outros registros do assunto TPU 10334

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-09-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2012-09-24T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2012-10-03T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2012-10-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2012-10-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2012-10-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
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2012-10-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
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2012-10-04T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "impedimento",
      "valor": 30
    }
  ],
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    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
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2012-10-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2012-10-05T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2013-02-19T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2013-02-26T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2013-02-28T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2013-03-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2013-03-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2013-03-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2013-03-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2013-03-25T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2017-05-12T12:47:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2017-05-17T16:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2017-05-24T10:38:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2012-10-01T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2012-10-03T12:00:00.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2012-10-11T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2013-02-19T12:00:00.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Agravo Retido (TPU 244)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}
```

2017-05-12T12:45:59.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2017-05-30T11:44:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAM — 10092321720128040000 — Agravo de Instrumento · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
TJAM — 07105839520128040001 — Apelação Cível · 2013-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
TRF6 — 00523292820174010000 — Agravo de Instrumento · 2022-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / Gabinete 03
TRF6 — 00568508920124010000 — Agravo de Instrumento · 2012-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / Gabinete 02
TRF2 — 00013209220204020000 — Agravo de Instrumento · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / GABINETE 23
TRF2 — 00000385320194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / GABINETE 23
TRF2 — 00012691820194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / GABINETE 21
TJAM — 01083601420248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 4ª TURMA RECURSAL