Recurso Inominado Cível — Idoso — TRF2 50145070820204025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ef5a5ff5aee968bf77bc248345f721081606a1ccbd17bb3d3d1227178545474
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Idoso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Data de Início de Benefício (DIB) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Concessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Parcelas de benefício não pagas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-07-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-18 — Recurso prejudicado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-10-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-04-07 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-04-16 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-05-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2020-09-18 relativo a «Idoso»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-31 a 2021-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-04-07
- Reativação (TPU 849)
- 2020-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-18
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2020-07-31
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Idoso | Data de Início de Benefício (DIB) | Concessão | Parcelas de benefício não pagas
- Ver outros registros do assunto TPU 11947
- Ver outros registros do assunto TPU 6174
- Ver outros registros do assunto TPU 6177
- Ver outros registros do assunto TPU 6176
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-31T12:57:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-09-18T17:22:28.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2020-10-20T23:01:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-07T16:43:23.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-04-16T12:08:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-05-25T17:48:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50039283820204025121 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 50807298420224025101 — Petição Cível · 2022-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 13ª Vara Federal
- TRF3 — 00013061720114036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 4? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF2 — 50004871920194025110 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF3 — 00130617220104036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 4? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF3 — 00146486120124036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- STJ — 00001067620154036317 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TJES — 00000230820158080038 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA