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TRF5 — 05057425620194058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94c0d3bc0fe46e10f4c26360d74d8a3333dc7c8af96503783309033ee5678c6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-18 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-09-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-06-04
Conclusão (TPU 51)
2023-04-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-07-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-07-23
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2020-06-03
Não-Provimento (TPU 239)
2020-05-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-05-22
Conclusão (TPU 51)
2020-05-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-18T20:56:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-05-22T11:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-06-03T20:52:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-07-23T20:47:11.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  5. 2023-06-04T21:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-05-26T11:08:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-07-24T17:51:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2023-04-12T12:41:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2023-09-24T16:31:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2023-10-30T12:03:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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