Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Ajuda de Custo — TRT2 00002910520135020053

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 53ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b212bbc0ac47b0b366f1947582465c853c1097d186bbc58144973040f3fe09e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 8b212bbc0ac47b0b366f1947582465c853c1097d186bbc58144973040f3fe09e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 297 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  4. 2025-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  5. 2025-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  6. 2025-09-08 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  7. 2025-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  8. 2025-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  9. 2025-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  10. 2025-12-18 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  11. 2025-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  12. 2026-02-03 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  13. 2026-02-03 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  14. 2026-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  15. 2026-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  16. 2026-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  17. 2026-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  18. 2026-07-17 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-03 trata do assunto oficial «Ajuda de Custo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-03 trata do assunto oficial «Ajuda de Custo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/252

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-15T01:50:33.860000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130206000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8b212bbc0ac47b0b366f1947582465c853c1097d186bbc58144973040f3fe09e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 297 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-06 a 2026-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-17
Execução frustrada (TPU 276)
2026-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-28
Publicação (TPU 92)
2026-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-21
Conclusão (TPU 51)
2026-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ajuda de Custo | Custas / Emolumentos | Depósito/Diferenças | Divisor | Comissionista | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | indenização Adicional | Cartão de Ponto | Pré-contratação | Gorjeta | Horas Extras | Honorários Advocatícios | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Controle de Jornada | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Retenção da CTPS | Acúmulo de Função | Taxa SELIC

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 297. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2019-12-03T18:01:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2020-01-27T17:34:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2020-03-04T18:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2020-03-04T18:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2020-03-06T00:47:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2020-03-06T00:47:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2020-03-16T17:23:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo de Petição",
          "valor": 206
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2020-06-10T00:45:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2021-01-19T16:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2021-01-19T16:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2021-01-19T16:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2021-01-21T01:36:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2021-01-21T01:36:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2021-01-21T01:36:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2021-01-21T01:36:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2021-02-04T01:40:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2021-02-04T01:40:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2021-02-08T17:00:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2021-05-21T10:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2021-05-23T00:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2021-05-25T01:59:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2021-05-25T01:59:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2021-07-05T16:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2021-07-06T16:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2021-07-06T18:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2021-07-07T00:46:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2021-07-08T02:24:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  29. 2021-07-08T02:24:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  30. 2021-08-24T00:48:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  31. 2021-08-25T12:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  32. 2021-08-26T01:31:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  33. 2021-08-26T01:31:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  34. 2021-09-02T17:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  35. 2021-09-03T15:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-09-03T18:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-09-09T02:51:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
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  38. 2021-09-09T02:51:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  39. 2021-09-22T23:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  40. 2021-09-23T13:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29952",
        "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.