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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular — TRE-MG 00006575820166130050

Classe: RepresentaçãoOrgao: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f841aa6a9d367fddc85d1205cf69f6a9b7fc05a6add33d7c060d61fe82b8d43

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-09-29 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-09-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-10-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-09-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-08 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-22 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08
Definitivo (TPU 246)
2021-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-08
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-04
Definitivo (TPU 246)
2016-10-04
Procedência (TPU 219)
2016-10-04
Recebimento (TPU 132)
2016-09-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-29
Indeferimento (TPU 12455)
2016-09-28
Recebimento (TPU 132)
2016-09-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-22T17:35:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  2. 2016-09-26T14:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  3. 2016-09-26T14:16:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  4. 2016-09-30T12:47:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  5. 2016-09-24T13:41:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  6. 2016-09-28T14:47:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  7. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  8. 2016-09-29T16:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  9. 2016-10-04T18:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  10. 2016-10-04T18:05:47.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  11. 2016-10-04T18:07:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  12. 2021-09-08T16:19:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  13. 2021-09-08T16:22:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  14. 2021-09-08T16:23:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.