TRF6 — 00498955620134019199

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 15Grau: G2Data Ajuizamento: 2013-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50be8d2a1fc097c96e077830cad6df3b0ab8643524b8874939727a0cf11c7ace

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-08 a 2024-12-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-31
(TPU 0)
2024-12-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-18
Recebimento (TPU 132)
2022-09-18
Redistribuição (TPU 36)
2022-04-05
Documento (TPU 581)
2022-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-08T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2013-10-29T14:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2013-10-29T15:15:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2013-10-29T17:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2018-04-16T17:21:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  6. 2018-04-27T15:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2018-05-09T15:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2018-11-29T08:31:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2019-02-15T11:54:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2019-02-15T16:25:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2019-02-22T15:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2020-09-25T21:37:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2020-09-25T21:37:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2020-09-25T21:37:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2020-09-25T21:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2022-04-05T18:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2022-09-18T21:26:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  18. 2024-12-31T14:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2024-12-31T14:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2020-11-20T02:26:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-11-20T02:26:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2022-09-18T21:26:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2024-12-31T14:56:14.000Z — (TPU 0)
  24. 2013-10-08T19:09:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-10-16T12:49:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  26. 2013-10-29T17:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-05-09T15:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-11-29T14:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-11-29T15:52:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2018-11-30T17:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-12-04T09:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2019-02-05T09:00:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  33. 2019-02-05T10:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2019-02-13T14:27:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  35. 2019-02-22T15:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-03-13T10:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-03-18T13:29:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  38. 2022-03-29T14:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-03-30T16:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-04-01T12:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.