Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000161220246160097

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 97 ª zona eleitoral-IporãGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20758a9534024e08c820ff86562a12b74cb2102db7f0ee1694902e2e2432df6e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-11-06 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-12-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2025-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2025-01-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2025-01-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2025-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-01-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2025-01-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2025-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2025-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2025-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2025-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2025-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2025-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2025-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-21 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-13 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2025-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-30
Definitivo (TPU 246)
2025-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-30
Documento (TPU 581)
2025-05-30
Documento (TPU 581)
2025-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-16
Documento (TPU 581)
2025-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-22
Documento (TPU 581)
2025-02-22
Documento (TPU 581)
2025-02-22
Documento (TPU 581)
2025-02-22
Documento (TPU 581)
2025-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-02T20:39:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  2. 2024-07-11T11:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  3. 2024-11-06T10:02:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  4. 2024-12-01T17:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  5. 2025-01-21T16:03:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  6. 2024-07-11T11:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  7. 2024-07-11T11:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  8. 2024-07-29T17:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  9. 2024-07-29T17:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  10. 2024-07-30T19:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  11. 2024-07-30T19:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  12. 2024-08-01T01:02:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  13. 2024-08-01T01:02:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  14. 2024-08-06T03:14:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  15. 2024-08-06T03:14:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  16. 2024-08-06T03:14:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  17. 2024-09-05T18:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  18. 2024-09-05T18:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  19. 2024-10-05T16:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  20. 2024-10-29T16:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  21. 2024-10-30T16:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  22. 2024-12-01T17:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  23. 2025-01-13T16:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  24. 2025-01-13T16:09:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  25. 2025-01-13T16:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  26. 2025-01-13T16:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  27. 2025-01-13T16:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  28. 2025-01-15T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  29. 2025-01-21T00:57:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  30. 2025-01-24T02:43:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  31. 2025-01-24T02:43:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  32. 2025-01-24T02:43:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  33. 2025-02-22T18:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  34. 2025-02-22T18:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  35. 2025-02-22T18:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  36. 2025-02-22T19:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  37. 2025-03-21T17:51:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  38. 2025-04-16T15:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  39. 2025-05-13T17:31:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}
  40. 2025-05-30T18:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15536",
    "nome": "97 ª zona eleitoral-Iporã"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.