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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000507420206060074

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b7a829f23c3b1614104ab53f47dd218d91c3aea245c2db9371513cb883490b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2020-07-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2020-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-08-18 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2020-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2020-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2020-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2020-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-27
Definitivo (TPU 246)
2020-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-20
Publicação (TPU 92)
2020-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-19
Petição (TPU 85)
2020-08-18
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2020-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-30T22:10:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  2. 2020-07-09T14:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  3. 2020-07-23T09:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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  4. 2020-07-27T13:37:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-08-10T14:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  }
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  6. 2020-08-12T11:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-08-19T06:37:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  8. 2020-07-13T16:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-07-13T16:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
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  10. 2020-07-13T16:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
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  11. 2020-07-15T00:26:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-07-15T00:26:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-07-21T02:43:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-07-21T02:43:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  15. 2020-07-21T02:43:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  16. 2020-07-21T02:43:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
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  17. 2020-07-28T13:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-07-28T13:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  19. 2020-07-28T13:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
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  20. 2020-07-29T02:17:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  21. 2020-07-29T02:17:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33455",
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  }
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  22. 2020-08-04T02:39:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33455",
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  }
}
  23. 2020-08-04T02:39:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  24. 2020-08-18T17:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  25. 2020-08-18T17:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  26. 2020-08-18T17:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  27. 2020-08-20T04:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  28. 2020-08-20T04:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
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  29. 2020-08-25T04:25:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  30. 2020-08-25T04:26:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  31. 2020-08-27T10:29:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
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  32. 2020-06-30T22:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2020-07-13T11:25:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
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}
  34. 2020-07-28T12:49:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  35. 2020-08-18T13:32:20.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  36. 2020-08-27T10:29:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  37. 2020-08-27T10:29:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.