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TJMA — 00000136620048100143

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b87d9fdb6b88f66577e8c4fc7d1f058de06c2061735a7ba150d6236ce0f35c01

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 388 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-19 a 2025-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-24: Definitivo (TPU 246)
2025-06-24: Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-24: Improcedência (TPU 220)
2025-06-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-24: Documento (TPU 581)
2025-06-24: Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
2025-06-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 388. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-10T16:17:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-10T16:18:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-06-10T16:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-06-11T15:37:21.000Z — Petição (TPU 85)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003896520198160141 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003002620058140032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
TJPB — 00005959020198150211 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS / 1ª Vara Mista de Itaporanga
TJMA — 00001921020188100078 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO
TJPB — 00005922719998150021 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJSP — 00077197720058260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2003-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS / 01 CUMULATIVA DE UBATUBA
TJMA — 00001929320198100136 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
TJPA — 00003012020128140079 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES

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