TRF6 — 00291293420144013803
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6f18f36f48312c8f05f9ce77177286e9bc155382487177c98cac84580533a0d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-06 a 2025-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-29
- (TPU 0)
- 2025-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-10
- Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2024-07-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-06T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-06-06T18:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-04-24T17:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-10-03T16:27:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-03T16:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-12T10:53:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-18T19:59:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-07-10T11:49:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2024-07-10T11:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-29T16:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-29T16:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-27T01:21:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-27T01:21:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-27T01:21:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T19:59:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-10T07:38:30.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2025-01-29T16:59:43.000Z — (TPU 0)
- 2018-06-08T09:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-24T17:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-24T17:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-26T09:57:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-04T09:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05T15:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-07T15:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00395122920174010000 — Agravo de Instrumento · 2017-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Gabinete 09 / Gabinete 11
- TRF1 — 00002186220124014003 — Execução Fiscal · 2012-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 04ª - Teresina
- TRF1 — 00002185820134013508 — Execução Fiscal · 2012-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 10ª - Goiânia
- TRF6 — 00265009320174019199 — Apelação Cível · 2017-06-01 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00326698020064013800 — Apelação Cível · 2011-05-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00041597720004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00031784320034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00042493920148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 2ª Vara Cível - Sapiranga