TJAL — 00402190720128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbf4205ef4c813f5fa4d8ab0265382b666332a98fc399cd8b59da81a9a2444a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-02 a 2024-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-15
Publicação (TPU 92)
2023-09-14
Desistência (TPU 463)
2023-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-01
Provisório (TPU 245)
2018-11-01
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-18
Conclusão (TPU 51)
2017-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-30
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-11T12:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2023-09-14T23:12:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2016-04-04T15:40:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-07-22T16:28:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-07-22T16:28:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  6. 2024-03-06T19:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2012-12-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2017-05-23T13:05:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2012-10-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  10. 2016-12-19T17:01:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2017-05-18T08:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2016-12-30T09:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2018-11-01T12:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2016-12-19T18:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2023-09-15T09:48:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-07-19T18:21:43.000Z — Reativação (TPU 849)
  17. 2014-02-12T09:27:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2023-09-14T19:37:31.000Z — Desistência (TPU 463)
  19. 2024-03-06T18:38:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2018-11-01T12:56:09.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2015-05-29T11:34:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-05-18T08:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-11-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-07-22T16:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.