TJAL — 00402190720128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbf4205ef4c813f5fa4d8ab0265382b666332a98fc399cd8b59da81a9a2444a2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-02 a 2024-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-14
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-01
- Provisório (TPU 245)
- 2018-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-11T12:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-14T23:12:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-04T15:40:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-22T16:28:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-22T16:28:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-03-06T19:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-12-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-23T13:05:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-19T17:01:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-18T08:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-30T09:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-01T12:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-19T18:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-15T09:48:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-19T18:21:43.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2014-02-12T09:27:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-09-14T19:37:31.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-06T18:38:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-01T12:56:09.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2015-05-29T11:34:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-18T08:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-22T16:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00087891120078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00028287420194013803 — Apelação Cível · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GAB. 43 - DES. FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
- TJTO — 00175938320178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08017888920178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08019230420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00103670920078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08019785220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00189486520168272729 — Execução Fiscal · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas