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TJRN — 00013091120128200129

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 3ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d3fafef3e1d0d3425bffbbe9b850b2ac0cf6ae5fa94e9503e18fe0dd619c2ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-22 a 2024-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-25: Definitivo (TPU 246)
2024-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-24: Petição (TPU 85)
2024-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-10: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-07-10: Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
2024-07-10: Conclusão (TPU 51)
2024-03-30: Petição (TPU 85)
2024-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-05-22T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "5969",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2022-09-27T14:37:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 37
    }
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    "codigo": "5969",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2022-09-27T14:56:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2022-09-27T14:56:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 2,
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    {
      "codigo": 17,
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      "valor": 83
    }
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  }
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2022-09-29T13:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "76614",
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2022-09-29T14:11:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2022-10-04T13:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "76614",
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  }
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2023-02-16T11:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-02-16T11:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
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2023-06-07T18:05:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-06-14T11:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-06-14T11:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-07-18T08:44:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2023-08-08T14:26:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
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2023-11-13T13:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-03-08T11:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-03-30T23:37:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-07-10T15:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-08-20T17:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-08-24T06:22:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-09-25T13:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2012-06-05T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5969",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2013-06-28T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5969",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```

2022-09-27T12:21:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5969",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2022-09-29T10:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2022-09-29T10:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2023-02-16T11:05:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2023-06-13T19:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2023-06-14T11:58:55.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-07-10T15:19:26.000Z — Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-08-10T06:06:40.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-09-17T05:49:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-09-17T05:49:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-09-25T13:10:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76614",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002056320208100102 — Inquérito Policial · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
TJPR — 00000151720138160058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA / CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL
TJMG — 00141527020218130134 — Recurso Especial · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00144101720178130071 — Recurso Especial · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00108524420198130240 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00028953820218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª VARA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJES — 00001521820218080033 — Inquérito Policial · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA ÚNICA - MONTANHA
TJPA — 00003227820068140055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ