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TRT23 — 00002526020195230005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3937a10c25ce9e31922db277c388f4a9afcee3d014cae370bc4821e9525569d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 216 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-03 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08: Definitivo (TPU 246)
2021-09-10: Procedência (TPU 219)
2021-09-10: Procedência (TPU 219)
2021-09-10: Conclusão (TPU 15101)
2021-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-10: Conclusão (TPU 51)
2021-09-10: Conclusão (TPU 51)
2021-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cesta Básica | Expurgos Inflacionários | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Rescisão Indireta | Indenização | Desconto Sindical | Atos Discriminatórios | Multa Convencional | Proporcional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 216. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-03T14:41:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-04-05T08:53:19.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-04-05T09:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-05-29T13:28:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-06-03T15:32:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-06-04T14:39:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-06-05T12:22:18.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-06-06T07:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-08-22T15:00:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-08-29T13:51:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-09-06T08:35:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-09-11T00:10:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```

2019-09-11T00:10:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-09-18T10:16:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-10-01T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-10-01T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-10-04T23:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-10-07T12:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-10-11T00:04:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```

2019-10-11T00:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-10-23T17:19:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-10-24T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-10-24T10:40:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-12-17T08:11:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-12-17T08:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-12-19T00:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```

2019-12-19T00:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-01-24T00:03:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```

2020-01-24T00:03:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-01-28T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-01-28T08:44:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-02-01T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-02-03T10:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-02-03T19:47:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-02-04T00:02:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```

2020-02-04T00:02:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-02-06T00:03:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```

2020-02-06T00:03:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-02-12T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-02-13T10:07:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001382420195230005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
TRT2 — 00001155320125020314 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
TRT2 — 00003301920155020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 5ª Vara do Trabalho de Santos
TRT23 — 00004971820225230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-07-31 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT2 — 00004911220135020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 1ª Vara do Trabalho de Santos
TRT5 — 00000611520175050222 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
TRT20 — 00001081120215200002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT23 — 00004305720205230107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE