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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00404510420178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65ddb93d9f51f79cfccc86cb7c9557f032af090ccaecbcc48d5475a8ede6bbe6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 65ddb93d9f51f79cfccc86cb7c9557f032af090ccaecbcc48d5475a8ede6bbe6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-03 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2017-10-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2017-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2017-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2018-01-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2018-01-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2018-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2018-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-03-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2018-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2018-05-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2018-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-07-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-07-12 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2018-07-12 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2018-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-20 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-03 a 2018-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-20
Definitivo (TPU 246)
2018-09-20
(TPU )
2018-08-04
(TPU )
2018-07-24
(TPU )
2018-07-12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-07-12
Desistência (TPU 463)
2018-07-12
(TPU )
2018-07-11
Conclusão (TPU 51)
2018-06-25
Petição (TPU 85)
2018-06-09
(TPU )
2018-05-29
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-25T11:20:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-12T21:20:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-29T12:06:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-09-20T11:07:50.000Z — (TPU )
  5. 2018-08-04T00:46:25.000Z — (TPU )
  6. 2018-07-24T11:04:26.000Z — (TPU )
  7. 2018-07-12T12:38:20.000Z — (TPU )
  8. 2018-06-09T00:43:22.000Z — (TPU )
  9. 2018-05-29T09:58:30.000Z — (TPU )
  10. 2018-05-09T10:19:23.000Z — (TPU )
  11. 2018-04-26T14:18:38.000Z — (TPU )
  12. 2018-04-07T00:42:30.000Z — (TPU )
  13. 2018-03-27T10:07:09.000Z — (TPU )
  14. 2018-02-16T01:52:31.000Z — (TPU )
  15. 2018-02-01T10:46:51.000Z — (TPU )
  16. 2018-01-22T07:50:30.000Z — (TPU )
  17. 2017-12-11T10:11:56.000Z — (TPU )
  18. 2017-11-17T00:44:31.000Z — (TPU )
  19. 2017-11-06T09:21:05.000Z — (TPU )
  20. 2017-10-10T11:18:28.000Z — (TPU )
  21. 2018-09-20T11:08:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-09-20T11:08:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-07-12T12:38:32.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  24. 2018-07-12T12:38:32.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  25. 2018-07-11T13:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-05-10T19:56:54.000Z — (TPU 50001)
  27. 2018-05-09T10:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2018-03-15T13:07:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-03-13T08:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-01-24T08:23:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-01-22T07:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-01-21T20:00:11.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-12-11T10:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-11-01T13:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-10-10T12:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-10-03T15:18:18.000Z — Despacho (TPU 11009)
  37. 2017-10-03T15:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-10-03T15:18:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.