TRE-MG — 00006568820166130142
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7710c8e4f13304aed68dc0d77134206afd7a3d0ba41d83414628d883e1fba625
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-07 a 2021-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-07T15:03:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama" } } - 2016-12-13T18:17:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama" } } - 2016-12-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama" } } - 2016-12-15T15:12:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama" } } - 2017-11-30T17:50:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama" } } - 2021-10-01T13:28:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama" } } - 2021-10-01T13:29:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama" } } - 2021-10-19T14:00:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama" } } - 2021-11-22T17:29:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama" } } - 2021-11-22T17:29:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama" } } - 2021-12-14T14:42:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama" } } - 2021-12-14T14:42:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama" } } - 2021-12-17T15:04:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15810", "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000386420266160044 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 142ª Zona Eleitoral - Iturama / 44 ª zona eleitoral-Guarapuava
- TRE-BA — 06000484420226050048 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 142ª Zona Eleitoral - Iturama / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MT — 06003090820246110004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 142ª Zona Eleitoral - Iturama / 04ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004558320206250009 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 142ª Zona Eleitoral - Iturama / GABINETE STF3
- TRE-RN — 06003351820246200016 — Representação · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RN
- Órgão julgador: 142ª Zona Eleitoral - Iturama / 16 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06009175020246270007 — Representação · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Órgão julgador: 142ª Zona Eleitoral - Iturama / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-PE — 06001495020226170015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 142ª Zona Eleitoral - Iturama / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000478020266050028 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 142ª Zona Eleitoral - Iturama / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL