TJES — 00000829420228080023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e195a7f9ba8b0e2d647c840ec56863588d532cc9e66e73533c31ec524f022605
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-24 a 2023-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-10
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-08-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-15
- (TPU )
- 2023-03-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-02-28
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-20
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-06T15:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2022-03-25T15:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2022-07-22T12:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2022-03-24T14:30:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2022-06-22T13:40:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-03-13T11:23:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-08-18T10:26:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2022-03-24T14:30:42.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-02-28T14:42:06.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-06-15T13:29:57.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-12-07T14:05:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-12-13T15:10:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2022-05-24T01:51:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-06-15T12:44:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2022-03-25T12:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2022-07-20T12:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-03-28T15:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } } - 2023-11-10T15:57:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11173", "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000120519978160129 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / PARANAGUÁ - 1ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000276420158171050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- TJAP — 00024772920238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJPR — 00000120720078160112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001686620138180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJPR — 00000121219978160159 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJAP — 00024759120258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
- TJAP — 00024718820248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ