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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00394143920178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff13a91c07b9ff9e63d1cf4e5d5c59700f21262434eaf49908f9ce00850ffc5d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: ff13a91c07b9ff9e63d1cf4e5d5c59700f21262434eaf49908f9ce00850ffc5d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-28 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2017-09-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2017-09-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2017-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2017-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2017-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2018-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2018-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2018-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2018-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2018-04-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-04-20 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-20 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-28 a 2018-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-20
Definitivo (TPU 246)
2018-05-22
(TPU )
2018-05-10
(TPU )
2018-04-20
Desistência (TPU 463)
2018-04-19
Conclusão (TPU 51)
2018-04-19
Petição (TPU 85)
2018-04-06
(TPU )
2018-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-26
(TPU )
2018-03-07
Documento (TPU 581)
2018-02-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-19T08:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-01-30T11:50:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-05-22T00:52:22.000Z — (TPU )
  4. 2018-05-10T12:00:00.000Z — (TPU )
  5. 2018-04-06T00:42:27.000Z — (TPU )
  6. 2018-03-26T08:28:16.000Z — (TPU )
  7. 2018-02-21T09:01:05.000Z — (TPU )
  8. 2017-12-16T00:41:56.000Z — (TPU )
  9. 2017-12-05T07:53:17.000Z — (TPU )
  10. 2017-10-03T09:01:55.000Z — (TPU )
  11. 2018-07-20T11:21:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2018-07-20T11:21:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-04-20T16:00:58.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  14. 2018-04-19T08:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2018-03-26T08:28:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-03-07T12:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-02-21T09:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2017-12-05T07:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-11-20T12:17:20.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-10-03T09:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-09-28T14:27:06.000Z — Despacho (TPU 11009)
  22. 2017-09-28T14:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-09-28T14:27:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.