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TJPE — 00000179820248172280

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78afb7bc70083e3848d7f195cafa477891bb46ce0bdeaa4e1f1f3cd8cf41a93c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-04 a 2024-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-30: Definitivo (TPU 246)
2024-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2024-04-29: Petição (TPU 85)
2024-04-23: Reativação (TPU 849)
2024-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-17: Definitivo (TPU 246)
2024-04-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fiança

Ver outros registros do assunto TPU 4310

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-30T10:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T10:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-29T14:19:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-23T10:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-17T08:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T08:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-16T09:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-15T15:25:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-12T11:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-21T16:09:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-21T11:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T10:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-08T17:07:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T12:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T07:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T17:44:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T12:01:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2024-01-10T08:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-08T10:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6936",
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2024-01-08T10:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6936",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
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2024-01-08T10:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6936",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
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2024-01-04T21:09:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2024-04-09T04:48:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6936",
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  }
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2024-04-09T02:54:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6936",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
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2024-03-20T10:40:12.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-03-08T08:30:00.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6936",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
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```

2024-04-30T10:15:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-29T15:16:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T10:36:45.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6936",
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2024-04-17T08:44:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T10:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6936",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}

2024-03-20T10:38:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6936",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
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2024-03-20T09:27:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-03-08T12:07:16.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
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2024-03-08T10:23:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
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2024-03-08T10:22:59.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6936",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
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2024-03-08T08:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00170944020158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJDFT — 00166040220168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
TJMS — 00002028020248120048 — Pedido de Providências · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / Vara Única
TJES — 00001368420178080007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
TJDFT — 00163666220168070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJES — 00001361120228080007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
STJ — 00003797320263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJMA — 00001868120198100073 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 2� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS