TJAM — 40051239820158040000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2015-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 359cd4a7563fdd2462ee8a9257a107c69c42e8c5d253524db573c7cc3716709b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-09 a 2019-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-08
Recebimento (TPU 132)
2019-01-08
Documento (TPU 581)
2019-01-08
Documento (TPU 581)
2019-01-08
Documento (TPU 581)
2017-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-27
Remessa (TPU 123)
2017-10-17
Remessa (TPU 123)
2017-10-16
Remessa (TPU 123)
2017-10-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  2. 2015-12-09T12:29:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  3. 2015-12-14T09:32:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  4. 2016-01-12T13:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  5. 2016-01-12T13:59:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  6. 2016-01-26T11:31:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  7. 2016-02-02T13:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  8. 2016-02-04T11:44:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  9. 2016-09-26T08:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  10. 2016-09-26T14:23:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  11. 2017-03-24T16:26:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  12. 2017-04-05T10:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  13. 2017-04-05T12:53:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  14. 2017-05-19T12:45:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  15. 2017-05-22T13:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  16. 2017-05-22T14:06:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  17. 2017-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  18. 2017-05-23T10:25:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "impedimento",
          "valor": 30
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  19. 2017-05-23T11:09:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  20. 2017-05-26T08:29:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  21. 2017-07-27T11:25:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  22. 2017-07-28T14:14:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  23. 2017-10-16T09:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  24. 2017-10-16T09:20:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  25. 2017-10-17T11:45:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  26. 2017-11-27T14:31:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  27. 2017-11-28T10:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  28. 2019-01-08T10:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  29. 2019-01-08T10:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  30. 2019-01-08T10:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  31. 2015-12-14T09:31:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  32. 2015-12-17T07:05:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  33. 2016-01-26T11:15:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  34. 2016-01-28T13:34:25.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  35. 2016-02-02T11:14:30.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  36. 2016-02-04T11:41:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  37. 2017-03-24T16:24:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  38. 2017-07-27T11:16:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  39. 2017-07-28T14:13:24.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  40. 2017-11-27T14:31:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78756",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.