Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TSE 06000653520246260304
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32a290d77bbe0d478a91c97e0c0af97509b42c69bf6b8327a40d5f7798d9e7a2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-06-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-06-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-06-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-06-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-06-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-06-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-06-17 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-06-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-06-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-06-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T13:41:54.654146077Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2024-06-05T18:26:08.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-06-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 32a290d77bbe0d478a91c97e0c0af97509b42c69bf6b8327a40d5f7798d9e7a2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-05 a 2024-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-17
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2024-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-05T18:26:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-06-06T10:21:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-12T17:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-17T11:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-18T16:04:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-12T17:28:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-17T18:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-17T19:08:10.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2024-06-21T10:48:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-21T10:48:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06000832520236090123 — Direitos Políticos · 2024-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TSE — 06000646020236090077 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- TRE-SC — 06000062120206240085 — Direitos Políticos · 2020-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 85 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06000661120256130348 — Direitos Políticos · 2026-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TRE-RJ — 06000287820236190161 — Direitos Políticos · 2023-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000403120226190225 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
- TRE-SC — 06000016820226240007 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 06000108920206140100 — Direitos Políticos · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 100ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000653520246260304 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE CGE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
32a290d77bbe0d478a91c97e0c0af97509b42c69bf6b8327a40d5f7798d9e7a2. SHA-256 do comentário:e244d2f7f6e2dce399dc50ae6187f327d2e536ec0a1acde637665d6adb3f9117.