Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJMS 00001264420008120033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0898667e6390b83d33182e2fe253a9fb4d4246e31c0894fa6a3f077ca4cc9dd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2000-05-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2000-11-21 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-07-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-06-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-07-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-07-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-05-31 a 2025-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-08
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2025-06-11
- Recebimento (TPU 977)
- 2024-07-29
- Remessa (TPU 123)
- 2000-11-21
- Provisório (TPU 245)
- 2000-11-21
- Provisório (TPU 245)
- 2000-05-31
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-05-31T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2024-07-29T17:16:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-07-30T15:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2000-11-21T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2000-11-21T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-06-11T18:28:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-07-08T12:58:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRN — 00003696720128200122 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Tribunal: TJMS / TJRN
- TJMS — 00002305920198120004 — Inquérito Policial · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Criminal
- TJRN — 00001144620118200122 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Tribunal: TJMS / TJRN
- TJMA — 00002183920168100058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única / 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJGO — 00200302920198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMA — 00002180920208100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
- TJPA — 00003422320208140041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI
- TJDFT — 00244763520118070006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO