TRE-CE — 06000505520246060035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5e2befcc4eb4e52106487ec90c1effddd5ae0106691675fba4db3e83fac5b5a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-25 a 2024-09-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-03
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-25T12:10:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33416", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ" } } - 2024-09-05T02:47:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33416", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ" } } - 2024-09-05T02:47:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33416", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ" } } - 2024-09-07T09:42:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33416", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ" } } - 2024-07-31T11:12:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33416", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ" } } - 2024-09-03T17:34:31.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33416", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ" } } - 2024-09-03T17:34:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33416", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ" } } - 2024-09-07T09:42:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33416", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ" } } - 2024-09-07T09:42:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33416", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000724220216190105 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ
- TRE-RJ — 06000724220206190181 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
- TRE-PR — 06000344420206160171 — Representação · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ / 171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré
- TRE-AL — 06000687120246020008 — Recurso Eleitoral · 2024-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-SP — 06000230320206260279 — Representação · 2020-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ / 279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRE-AL — 06000737820246020013 — Recurso Eleitoral · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-AL — 06000730220206020019 — Recurso Eleitoral · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-RJ — 06000722420206190187 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ