TJAL — 00403568620128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a1ee5cf4c1a6790d67e605922203b778e7a294952bfee7eac3c3429ec962c92
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-03 a 2024-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-06
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-01
- Provisório (TPU 245)
- 2018-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-17T14:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-20T14:11:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-05-17T14:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-30T08:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-19T16:20:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-01T13:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-02T16:54:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-03T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-01T13:55:24.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2024-02-08T10:07:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-11T14:59:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-21T14:46:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-12T13:55:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-06T20:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-02-17T08:46:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-21T14:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-02-17T11:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-05-18T19:22:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-08T13:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-21T14:46:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-12-19T18:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-06T18:45:26.000Z — Desistência (TPU 463)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07536564020138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003924420108170420 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF1 — 00002237720084013307 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 01ª V. Conquista
- TJAL — 08008006820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08007747020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50048549720218240057 — Execução Fiscal · 2021-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
- TJSC — 50015233820208240059 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de São Carlos
- TJSC — 50012765720208240059 — Execução Fiscal · 2020-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de São Carlos