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TJSP — 15006283520198260070

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE BATATAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e890fa37f0fa73dda53e32871e37734b3f2c87866082325248b78723af4b503

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-05 a 2023-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-20: Definitivo (TPU 246)
2023-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-08: Prescrição (TPU 11878)
2022-02-09: Conclusão (TPU 51)
2022-02-03: Petição (TPU 85)
2022-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-05T10:40:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2019-08-05T14:37:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-08-05T14:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-08-05T15:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2019-08-05T16:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-08-06T10:41:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-08-06T12:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-09-17T16:50:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-09-18T14:33:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-09-18T14:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-23T10:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-23T15:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2019-09-23T16:08:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-09-23T17:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2019-10-03T09:39:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-10-03T09:43:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-10-03T09:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-10-03T14:34:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-10-03T14:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-10-04T11:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-10-04T11:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-10-07T09:45:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-10-07T11:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2019-11-13T09:33:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-11-13T14:57:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-11-13T14:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2019-11-14T11:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2019-11-18T08:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-11-20T10:36:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-11-20T12:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-11-26T14:22:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2019-11-26T14:51:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-11-26T14:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2019-11-26T16:24:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T16:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-11-26T17:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-11-26T17:47:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-11-26T19:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2019-12-12T16:01:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2019-12-13T15:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00017995420148260595 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE BATATAIS / 01 CUMULATIVA DE SERRA NEGRA
TJSP — 00011593920158260620 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE BATATAIS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITUBA
TJMG — 00185218320208130024 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE BATATAIS / Terceira Vice-Presidência
TJSP — 00075415120158260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE BATATAIS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
TJPE — 00000302920188170560 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE BATATAIS / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJES — 00001279420118080052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: CRIMINAL DE BATATAIS / VARA ÚNICA - RIO BANANAL
TJDFT — 00135190820168070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: CRIMINAL DE BATATAIS / 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
TJPA — 00002684320188140136 — Termo Circunstanciado · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CRIMINAL DE BATATAIS / VARA CRIMINAL DE CANAÃ DE CARAJÁS