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TRT1 — 00012403020115010052

Classe: Execução FiscalOrgao: 52ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca9c6b6a035d5e208375fa4d5c37f43f131217f31f19a057ac6e183249bc2da1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-30 a 2026-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-11: Execução frustrada (TPU 276)
2026-06-11: Desarquivamento (TPU 893)
2024-08-05: Definitivo (TPU 246)
2024-08-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-10-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-10-10: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-10: Conclusão (TPU 51)
2023-10-09: Petição (TPU 85)
2023-09-27: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2023-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-20: Conclusão (TPU 15101)
2023-09-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13707

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-09-30T10:45:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-08-17T11:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-08-17T15:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-08-18T11:27:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-08-19T18:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-07-24T16:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-07-25T11:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2023-07-26T15:57:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-08-04T10:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-08-18T19:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-08-18T19:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-08-18T19:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-08-18T19:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-08-18T19:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-08-18T19:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-08-22T02:58:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-08-22T02:58:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2023-08-22T02:58:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-08-22T02:58:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2023-08-22T02:58:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-08-22T02:58:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2023-09-02T00:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-09-02T00:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-09-02T00:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-09-16T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-09-16T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-09-16T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-09-20T11:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-09-20T21:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-09-27T19:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-10-09T16:44:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-10-10T11:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2011-09-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```
2022-08-17T10:55:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2022-08-17T15:42:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-08-26T17:03:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-08-28T20:31:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-01-27T15:24:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2023-01-27T15:24:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-03-01T14:51:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33799",
    "nome": "52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT21 — 00003123420265210008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT21
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT1 — 00052007920045010006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2004-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT15 — 00011595320135150042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
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- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT9 — 00000703920245090668 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRT1 / TRT21
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TRT1 / TRT11
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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