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TRF4 — 00071501220034047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b02596c6ab31035ad7a85f9b9243fa2cadf425fbde89f599a62e7a92bca32ea1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-27 a 2019-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-05: Recebimento (TPU 977)
2019-10-30: Remessa (TPU 123)
2019-10-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-28: Recebimento (TPU 977)
2018-11-28: Remessa (TPU 123)
2018-09-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-19: Recebimento (TPU 977)
2018-09-19: Remessa (TPU 123)
2018-06-25: Conclusão (TPU 51)
2018-06-21: Recebimento (TPU 977)
2018-06-21: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-30T17:42:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-11-28T13:36:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-19T14:54:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-25T18:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-21T17:19:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-06-11T15:21:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-06-06T15:42:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-05-08T16:02:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-05-08T14:15:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-05-07T15:22:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-01-05T18:04:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2006-07-04T14:12:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-04-18T14:12:43.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2008-07-16T02:27:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2005-07-22T12:23:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-06-17T10:55:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-05-31T16:35:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-05-19T13:17:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-05-12T12:38:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-05-12T15:26:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-04-15T17:28:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-11-05T17:36:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-08-04T13:25:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-05-24T13:57:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-04T15:51:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-02-20T15:13:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-30T14:15:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-16T12:15:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-10-28T14:58:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-09-26T10:45:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-06-27T15:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-11-05T14:46:09.000Z — Recebimento (TPU 977)
2019-10-23T15:31:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-05T14:53:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-28T13:51:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
2018-09-19T15:39:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
2018-09-19T14:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-21T17:13:29.000Z — Recebimento (TPU 977)
2018-06-07T00:32:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00076811420064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJPR — 00000164419888160004 — Cumprimento de sentença · 1988-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 33622282120138130024 — Recurso Especial · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00011597320034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00014648620054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF2 — 50748240620194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF2 — 50384031720194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF2 — 00001892420124025154 — Recurso Inominado Cível · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ