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TRE-AP — 06001011720226030004

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa4b3c658f5b183cdbc98ef461c9699b03cafbf9f0e0604436da1e279dd4a7b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-31 a 2024-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-16: Definitivo (TPU 246)
2024-02-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-16: Documento (TPU 581)
2024-02-16: Documento (TPU 581)
2024-02-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11452

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-31T15:12:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2022-11-03T12:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T11:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T11:27:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T12:37:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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      "codigo": 15,
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    }
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    "codigo": "51253",
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2023-03-21T12:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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2023-04-25T11:06:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T13:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T09:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T11:13:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-07-18T11:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-01-25T09:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2022-11-04T10:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-05T12:21:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51253",
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2023-02-01T12:31:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T12:33:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T12:35:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2023-02-06T11:48:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2023-02-06T12:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2023-02-06T12:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51253",
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2023-02-09T10:58:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T11:09:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T12:55:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51253",
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2023-02-10T08:57:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2023-02-13T09:37:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51253",
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2023-03-09T10:02:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2023-03-22T09:17:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T10:37:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2023-04-25T11:10:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2023-04-25T11:18:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2023-04-25T11:21:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2023-04-25T11:34:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2023-04-25T13:40:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2023-05-02T14:24:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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2023-05-02T14:25:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T14:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2023-05-02T14:32:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2023-05-03T16:51:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2023-07-14T09:32:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2023-07-14T10:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PR — 06000400420216160143 — Termo Circunstanciado · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 143 ª zona eleitoral-Cascavel
TRE-AP — 06000975320226030012 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP
TRE-BA — 06000496720226050197 — Termo Circunstanciado · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001206220216170038 — Termo Circunstanciado · 2021-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06006952720206020037 — Termo Circunstanciado · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO
TRE-GO — 06000075220226090085 — Termo Circunstanciado · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS
TRE-SC — 06000135120236240006 — Termo Circunstanciado · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000074120236090045 — Termo Circunstanciado · 2023-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINA