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TJMS — 00001267220168120004

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67c8665b98c166a1e084462129ee6fb35e9a7c5375617f087492ceb1e008da1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 328 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-13 a 2026-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-02: Definitivo (TPU 246)
2026-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 328. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-22T17:05:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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  }
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2016-02-02T12:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2789",
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2017-09-18T12:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-06T15:07:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    "nome": "2ª Vara"
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2019-02-06T15:07:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
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2019-02-19T15:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-23T12:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-25T11:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T11:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-01T10:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-20T14:25:45.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2024-06-11T15:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79621",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
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2024-08-06T14:19:12.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 15,
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      "nome": "designada",
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2024-09-05T13:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
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    }
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2024-09-13T12:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-09-16T14:07:05.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2025-04-16T13:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Criminal"
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2025-07-28T11:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2025-08-21T16:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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  }
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2026-01-14T17:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Criminal"
  }
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2016-02-01T17:24:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2016-02-01T17:25:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2016-02-01T17:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2016-02-02T17:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2017-05-17T15:00:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```

2017-06-26T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2017-06-26T19:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2017-06-26T19:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2017-06-30T17:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2017-06-30T17:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2017-07-18T16:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2017-08-25T09:31:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2017-08-28T13:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2017-08-28T13:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2017-08-28T13:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2017-08-28T13:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2017-08-28T13:31:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2017-08-28T13:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2017-08-28T13:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2017-09-04T09:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00196986720168090175 — Pedido de Prisão Preventiva · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: Vara Criminal / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJGO — 00197848420188090137 — Execução da Pena · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJMT — 00003375720198110093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
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- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
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TJES — 00001567120258080047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
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- Tribunal: TJMS / TJPI
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TJRR — 08014316620198230030 — Petição Criminal · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal