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Reclamação Pré-processual — Prestação de Serviços — TJAC 00185977520158010070

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JECGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecef6e3df71122a14a1b249d282ec99f6da3da5fd21778f2e2174f6d51b4be80

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.188.453 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 15 de dezembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de prestação de serviços, cobrança e indenização e não caracterização. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: prestacao, servicos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8697b171ab5215f77f44fdb609ca5bdd4dc292d6d557ec38db344b19aadf90fe
  • Registro documental: ecef6e3df71122a14a1b249d282ec99f6da3da5fd21778f2e2174f6d51b4be80
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2015-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-11-06 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-11-09 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-11-09 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-11-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-11-10 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-11-11 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-11-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-12-02 — Ausência do autor à audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-12-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2015-11-06 no assunto «Prestação de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-05 a 2015-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-02
Definitivo (TPU 246)
2015-12-02
Documento (TPU 581)
2015-12-02
Recebimento (TPU 132)
2015-12-02
Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
2015-11-24
Documento (TPU 581)
2015-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-10
Audiência (TPU 970)
2015-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2015-11-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-06T19:04:34.000Z — Liminar (TPU 792)
  2. 2015-11-06T19:04:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2015-11-05T10:56:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2015-11-05T11:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2015-11-05T11:11:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2015-11-09T13:19:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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    }
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  7. 2015-11-09T13:20:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  8. 2015-11-11T08:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2015-11-13T12:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  10. 2015-11-10T13:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  11. 2015-11-24T11:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  12. 2015-11-10T13:44:31.000Z — Audiência (TPU 970)
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      "nome": "admonitária",
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    },
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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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}
  13. 2015-12-02T16:35:12.000Z — Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
  14. 2015-12-02T16:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-12-02T17:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  16. 2015-12-02T17:03:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.