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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000863120186210168

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 168 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e282b252360566ddb30a123d3ceb567fec1594005b32a381417e39937690ea6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-20 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2018-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2018-11-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-12-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-12-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2018-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2018-12-17 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2018-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2018-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-01-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2019-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-23 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:52:16.145000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181120125401
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2e282b252360566ddb30a123d3ceb567fec1594005b32a381417e39937690ea6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-20 a 2021-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-23
Definitivo (TPU 246)
2019-01-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-17
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2018-12-17
Conclusão (TPU 51)
2018-12-11
Recebimento (TPU 132)
2018-12-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-06
Documento (TPU 581)
2018-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-20T12:54:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-11-21T11:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-12-17T09:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-11-20T13:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-11-26T10:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-11-27T10:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-12-04T10:18:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-12-06T15:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-12-06T15:43:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-01-23T12:38:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-11-21T15:09:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-11-23T10:50:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-12-11T13:58:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-12-17T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-12-17T12:24:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-12-18T11:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-01-14T11:59:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-01-23T12:38:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-09-06T10:54:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27291",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.