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Homologação da Transação Extrajudicial — Condições da Ação — TRT13 00001635920235130010

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: Vara do Trabalho de GuarabiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb12cee89612688bff5022f5a9d565a8ac2743f8085913ea1b260ab2d0233d5f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2023-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-05-22 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2023-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-06-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-06-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2023-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-07-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2023-07-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2023-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Condições da Ação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-04-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. Que questão do assunto «Condições da Ação» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2023-05-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-06-28 para o assunto oficial «Condições da Ação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-05 a 2023-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-01
Definitivo (TPU 246)
2023-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-15
Publicação (TPU 92)
2023-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-29
Publicação (TPU 92)
2023-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-29
Publicação (TPU 92)
2023-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições da Ação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-05T10:15:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-04-12T14:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-04-12T21:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-04-12T21:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-05-22T09:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2023-05-22T10:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-06-27T16:59:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2023-06-28T08:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2023-06-28T08:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2023-06-28T08:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2023-06-28T15:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-06-28T15:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-07-14T10:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-04-12T21:07:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  15. 2023-04-14T01:25:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-04-14T01:25:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-04-14T01:25:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-04-14T01:25:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-05-22T09:25:26.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  20. 2023-05-23T01:24:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2023-05-23T01:24:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-06-29T01:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2023-06-29T01:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-06-29T01:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-06-29T01:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2023-07-12T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2023-07-12T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2023-07-15T01:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2023-07-15T01:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2023-07-25T00:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2023-04-12T21:07:02.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  32. 2023-04-12T21:07:02.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  33. 2023-05-16T15:36:13.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  34. 2023-05-16T16:00:01.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  35. 2023-05-22T09:25:26.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  36. 2023-05-22T09:25:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2023-05-22T10:09:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2023-06-28T08:07:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-06-28T15:26:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  40. 2023-08-01T08:38:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.