TJMA — 00001150420038100053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efe612daed0c4f2531637ae705c78d4489342eaaa3fb482c538138eeac96f814
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça
Movimentações públicas
- 2016-06-22T10:13:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-06-26T20:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-06-28T03:04:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-07-22T00:16:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-07-23T19:53:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2016-06-28T11:15:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2016-07-27T17:13:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2016-09-19T11:36:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2017-05-23T11:08:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2017-08-16T09:34:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2021-07-09T10:11:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-04-02T18:44:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-01-23T12:39:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-04-24T15:09:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-09-30T17:12:46.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-06-17T11:20:53.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-07-23T19:55:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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