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TJAC — 00000323420158010015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara UnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c85286b366f069a7ef1b0d309832a308d5ac96f45972dd55ede3e7157db9bc48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2018-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-28: Definitivo (TPU 246)
2018-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-09: Documento (TPU 581)
2018-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-07: Documento (TPU 581)
2018-04-30: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-02: Documento (TPU 581)
2018-03-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-09T14:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-09T14:18:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-07T16:26:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-28T11:55:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
2015-01-18T15:54:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-18T15:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-01-14T11:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-15T17:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-01-13T10:03:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-01-15T15:28:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-14T10:16:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-14T10:57:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-02-03T16:27:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-26T07:50:31.000Z — Audiência (TPU 970)

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2015-02-26T12:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-07T08:35:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-03-07T08:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-04T11:04:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T10:46:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-12T11:52:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-11T11:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-11T11:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-08T10:01:51.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
2018-03-05T10:07:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-03-08T11:56:10.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)

2018-03-13T11:08:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-13T11:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-02T08:58:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-05T21:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-05T21:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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  ]
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2018-03-06T14:24:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-03-08T07:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-04T11:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ]
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2015-05-11T12:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-14T11:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-13T23:21:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-13T23:21:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-05-25T21:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T08:58:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-06-23T10:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJGO — 00182804920208090177 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Judicial
TJPR — 00000132020248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPA — 00003049020198140026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
TJPA — 00003067720208145150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM