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Agravo em Recurso Especial — Desapropriação — STJ 00002318220128160067

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)Grau: SUPData de ajuizamento: 2018-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50a399c187c81193c83f166209fba23f48698401a12c5d659846aec64f5f282c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2018-06-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-07-25 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-09-04 — Agravo em recurso especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-09-30 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-11-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-03-09 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-05-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-05-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-05-26 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2022-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Agravo em recurso especial» em 2020-09-04 trata do assunto oficial «Desapropriação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-17 trata do assunto oficial «Desapropriação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T18:55:34.100155893Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-06-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 50a399c187c81193c83f166209fba23f48698401a12c5d659846aec64f5f282c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-20 a 2022-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-05-26
Petição (TPU 85)
2022-05-25
Publicação (TPU 92)
2022-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-23
Não-Provimento (TPU 239)
2022-05-12
Mandado (TPU 106)
2022-05-09
Publicação (TPU 92)
2022-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-26T15:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-06-26T15:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-07-25T19:54:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2018-07-25T19:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-09-11T17:07:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-09-30T13:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  7. 2020-11-25T14:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-11-25T15:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2021-03-09T09:03:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  10. 2021-03-09T09:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2022-05-09T10:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2022-05-12T12:45:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  13. 2022-05-26T09:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2018-06-20T16:16:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-06-29T11:06:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-09-04T21:50:03.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
  17. 2020-09-09T05:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-10-01T05:54:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2021-03-08T18:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-05-09T05:15:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2022-05-25T05:09:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-06-17T15:14:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2022-06-17T15:14:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2018-07-05T16:35:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-07-25T16:23:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2018-07-25T16:54:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-09-04T21:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-09-08T19:37:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2020-09-11T17:07:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2020-09-30T13:25:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2020-09-30T14:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-09-30T20:13:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-09-04T21:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2022-05-06T16:33:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  35. 2022-05-06T18:07:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2022-05-23T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  37. 2022-05-24T16:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-05-24T19:14:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2022-05-26T09:43:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.