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Procedimento Comum Cível — Reajuste de Prestações — TRF1 00001403120174013700

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 05ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 970ae6e3545c3dde5473a9c65470ca26aebc33639972fbd6cd2b5c0fb9eb7a6f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.188.453 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 15 de dezembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de prestação de serviços, cobrança e indenização e não caracterização. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: prestacao, servicos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8697b171ab5215f77f44fdb609ca5bdd4dc292d6d557ec38db344b19aadf90fe
  • Registro documental: 970ae6e3545c3dde5473a9c65470ca26aebc33639972fbd6cd2b5c0fb9eb7a6f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  3. 2025-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  4. 2025-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  5. 2025-09-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  6. 2025-10-02 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  7. 2025-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  8. 2025-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  9. 2026-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  10. 2026-07-15 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  11. 2026-07-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  12. 2026-08-05 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  13. 2026-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  14. 2026-09-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  15. 2026-09-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  16. 2026-09-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  17. 2026-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  18. 2026-09-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-07-15 trata do assunto oficial «Reajuste de Prestações»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2026-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-21
Remessa (TPU 123)
2026-09-21
Documento (TPU 581)
2026-09-21
Documento (TPU 581)
2026-09-18
Documento (TPU 581)
2026-09-18
Documento (TPU 581)
2026-09-17
Petição (TPU 85)
2026-08-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-05
Petição (TPU 85)
2026-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste de Prestações | Interpretação / Revisão de Contrato | Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-11T10:44:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-01-12T12:34:42.000Z — Remessa (TPU 982)
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  3. 2017-01-13T13:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-02-15T16:15:14.000Z — Audiência (TPU 970)
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  5. 2017-05-26T10:19:36.000Z — Audiência (TPU 970)
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  6. 2017-05-31T11:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2017-06-08T16:22:54.000Z — Audiência (TPU 970)
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  8. 2017-08-10T18:50:56.000Z — Audiência (TPU 970)
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  9. 2017-08-10T18:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2017-10-05T18:42:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2018-04-18T13:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2019-02-19T14:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2019-06-07T14:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2020-01-21T16:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-01-12T12:34:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  16. 2017-01-13T13:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2017-02-15T16:13:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-02-23T11:05:19.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2017-02-23T14:32:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª - São Luís"
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  20. 2017-02-23T15:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "05ª - São Luís"
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  21. 2017-02-24T09:15:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "05ª - São Luís"
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  22. 2017-03-09T11:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª - São Luís"
  }
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  23. 2017-04-11T18:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "05ª - São Luís"
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  24. 2017-05-25T10:31:57.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2017-05-29T08:39:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2017-06-02T17:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª - São Luís"
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  27. 2017-06-02T17:20:00.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2017-06-09T13:06:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª - São Luís"
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  29. 2017-06-09T13:06:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2017-06-16T17:52:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2017-06-16T19:01:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2017-06-19T13:21:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  33. 2017-07-14T09:03:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  34. 2017-08-03T18:35:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  35. 2017-08-10T18:52:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  36. 2017-08-10T18:54:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  37. 2017-08-10T18:54:11.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2017-08-15T08:57:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2017-08-16T16:04:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  40. 2017-08-21T17:36:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.