Separação Litigiosa — Dissolução — TJPA 00001657120098140097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f8b833b5beb792ce7043a1deb0e8f535ce91f4c1560f1718dad21b5139a608b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dissolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2009-02-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2009-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2010-05-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2010-06-30 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-06-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2010-07-21 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2010-07-21 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-07-21 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2010-07-21 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-01-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-01-30 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-09-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-03T01:40:26.514000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090204125631
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-02-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4f8b833b5beb792ce7043a1deb0e8f535ce91f4c1560f1718dad21b5139a608b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-04 a 2025-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-30
- Provisório (TPU 245)
- 2013-01-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-21
- Mandado (TPU 985)
- 2010-07-21
- Mandado (TPU 985)
- 2010-07-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-06-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-06-30
- Audiência (TPU 970)
- 2010-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2009-03-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-02-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-06-30T10:47:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2009-02-04T12:56:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2009-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2009-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2010-05-18T12:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2010-07-21T08:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2010-07-21T12:16:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2010-06-30T08:37:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2010-07-21T08:53:45.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2010-07-21T08:54:01.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2013-01-30T10:23:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2013-01-30T10:25:32.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } } - 2025-09-19T09:03:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00001903520068140115 — Divórcio Litigioso · 2007-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO
- TJPA — 00001684120158140024 — Divórcio Litigioso · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
- TJPE — 00000365820248173330 — Divórcio Litigioso · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
- TJPA — 00001663220118140050 — Divórcio Litigioso · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJBA — 05017431420168050001 — Execução Fiscal · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Classe processual: Separação Litigiosa / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES / 10 VARA DE FAMILIA
- TJPE — 00000367920248173420 — Divórcio Litigioso · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
- TJPE — 00000365820148171180 — Divórcio Litigioso · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES / 1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU
- TJBA — 00679377320048050001 — Execução Fiscal · 2004-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Classe processual: Separação Litigiosa / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES / 4 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001657120098140097 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Separação Litigiosa” e “Dissolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4f8b833b5beb792ce7043a1deb0e8f535ce91f4c1560f1718dad21b5139a608b. SHA-256 do comentário:d6f61769cd70f0fd7345d4f017a6c31f8717f1f0be83b95048d6ef7506a16630.