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TJAM — 40006281620128040000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c3ea0c68f8e12f04ff245ac3970f55cde2dd83105a70b18fdf396c61b5b1132

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-24 a 2015-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-31: Documento (TPU 581)
2015-08-31: Documento (TPU 581)
2015-06-29: Remessa (TPU 980)
2015-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-04: Recebimento (TPU 132)
2015-03-04: Documento (TPU 581)
2013-12-03: Por decisão judicial (TPU 898)
2013-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-11: Remessa (TPU 123)
2013-07-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

Ver outros registros do assunto TPU 10437

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-07-24T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-07-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-07-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-08-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-08-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-08-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-08-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2013-01-29T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2013-04-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2013-05-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2013-06-12T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "impedimento",
      "valor": 30
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2013-06-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2013-06-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2013-06-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2013-06-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2013-06-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2013-07-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2013-07-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2013-09-11T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2013-10-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2015-03-04T08:52:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2015-05-30T09:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2015-08-31T10:03:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2015-08-31T10:58:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-07-26T12:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2012-08-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2013-01-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2013-04-24T12:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2013-05-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2013-06-17T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2013-12-03T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2015-03-04T08:49:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2015-03-04T08:49:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2015-06-29T13:06:18.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2015-08-31T10:58:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78756",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001901720158180080 — Procedimento Comum Cível · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE CARACOL
TJMA — 00002122320168100061 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 2� VARA DA COMARCA DE VIANA
STJ — 00004289620168100056 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
TJRO — 70053316120198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJPI — 00001913420178180079 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJRO — 70030895020198220003 — Cumprimento de sentença · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 1ª VARA CÍVEL
TJGO — 00197034519948090051 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1994-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual
TJMA — 00002136320168100075 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O