TJRJ — 00087666220188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 970b37972777617382e120f2362992a65b638662581c7dac5c5ceef59111a23c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-20 a 2023-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-05
Definitivo (TPU 246)
2023-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-08
Conclusão (TPU 51)
2022-03-23
Remessa (TPU 123)
2022-03-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-11
Petição (TPU 85)
2022-03-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-12
Petição (TPU 85)
2021-12-10
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-22
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2021-06-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça | Injúria | Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-20T14:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2018-03-21T13:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2018-03-22T13:15:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-06-19T20:11:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2018-07-31T19:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-03-25T11:48:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2019-03-25T12:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2019-03-26T12:07:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2019-05-16T15:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2019-06-11T17:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2019-06-11T20:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  12. 2019-08-22T14:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2019-09-17T17:34:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2019-10-24T14:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2020-10-29T15:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2021-06-07T14:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  17. 2021-06-22T16:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2022-01-12T09:44:39.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  19. 2022-03-11T09:35:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2022-03-23T10:37:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2023-02-08T19:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  22. 2018-05-17T15:10:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2018-05-17T15:21:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2018-08-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-08-07T17:57:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2019-01-15T18:03:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2019-01-15T18:27:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2019-01-16T11:32:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2019-04-12T17:25:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2019-04-12T17:25:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2019-04-15T11:42:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2019-05-16T15:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  33. 2019-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-07-25T15:29:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2019-07-25T15:33:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2019-08-22T14:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  38. 2019-10-24T14:43:53.000Z — Procedência (TPU 219)
  39. 2020-07-11T14:04:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-10-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.