TJRJ — 00087666220188190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 970b37972777617382e120f2362992a65b638662581c7dac5c5ceef59111a23c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-20 a 2023-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-23
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-06-22
- Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2021-06-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça | Injúria | Violação de domicílio
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 3406
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-20T14:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-03-21T13:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-03-22T13:15:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-06-19T20:11:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-31T19:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-25T11:48:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-25T12:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-03-26T12:07:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-05-16T15:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2019-06-11T17:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-11T20:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-22T14:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2019-09-17T17:34:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-24T14:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-10-29T15:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-07T14:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-22T16:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-01-12T09:44:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-11T09:35:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2022-03-23T10:37:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-02-08T19:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-17T15:10:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-05-17T15:21:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-08-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-07T17:57:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-01-15T18:03:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-15T18:27:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-01-16T11:32:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-04-12T17:25:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-04-12T17:25:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-04-15T11:42:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-16T15:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-25T15:29:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-25T15:33:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-22T14:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-10-24T14:43:53.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-07-11T14:04:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000069720208160094 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / IPORÃ - JUÍZO ÚNICO
- TJRR — 08000969520268230020 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00005123520198070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJRJ — 00110698320178190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-31 · 3 referência(s) em comum
- TJRJ — 00317694720218190014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / MIRACEMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00008325820198190003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJES — 00000072520218080012 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJAC — 00000892520148010003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Criminal