TJRJ — 00301217120218190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30866820944c9c99330791fb7b1068e5f3a90a5fab8b91d001f99455ff6761cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-11 a 2021-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-30
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-02-25
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-11T13:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-25T16:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-30T16:03:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-02-25T16:25:03.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-08-03T13:54:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00554829020218190001 — Inquérito Policial Militar · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 04908994920158190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- TJSP — 00398896820118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJRJ — 00593436119968190001 — Inquérito Policial Militar · 1996-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJSP — 15024538820228260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJSP — 00078371920118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJPE — 00000306620188171550 — Termo Circunstanciado · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- TJPR — 00000167920138160097 — Inquérito Policial · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / IVAIPORÃ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE