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TJPE — 00000021119948170590

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b472d6d27d5595a6afff8463ec706a5e7ce6faf7ea611666a860410cdf2f6d8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-11-29 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17
Definitivo (TPU 246)
2023-05-17
Definitivo (TPU 246)
2023-05-17
Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-22
Definitivo (TPU 246)
2009-09-01
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
1994-11-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1994-11-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2009-09-01T13:45:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  3. 2016-12-22T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2023-05-17T08:16:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  5. 2023-05-17T08:19:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2023-05-17T08:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.